sexta-feira, abril 24, 2009

Mais uma antena, mais desertificação, mais concentração

Então as ilhas das Flores e Santa Maria, sobre as quais o Governo Regional dos Açores declara lutar titanicamente no sentido de criar condições para o aumento de postos de trabalho, servem para instalação de equipamentos mas já não servem para a instalação do respectivo centro de controlo?
Se o referido centro de controlo pode estar em São Miguel, quer dizer que não tem de estar na ilha onde estão os equipamentos. Poderá estar na Graciosa, em São Jorge, no Faial, no Pico... ou, mais justamente, numa das ilhas que alberga os equipamentos.
Qual a base estratégica desta medida?
Porquê em São Miguel? Em nome da coesão entre São Miguel e a Madeira?
Notícia:

quarta-feira, abril 22, 2009

Impresizões (e os erros também são prEpositados)

Vem este a propósito da notícia "Novos projectos no âmbito do Acordo da Base das Lajes" do AO de ontem em que, no último parágrafo, repete a síntese histórica repetida muitas vezes pelos jornais deste país. Diz: "A Base Aérea das Lajes foi criada em 1941, durante a 2ª Guerra Mundial, e apesar da neutralidade de Portugal neste conflito, em 1943, ao abrigo do Tratado de Aliança com a Grã-Bretanha, a Força Aérea Britânica fez uso desta infra-estrutura. Ainda no decorrer da 2ª Guerra Mundial, a Força Aérea Americana instalou-se na Base, onde ainda permanece, ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e Estados Unidos."
Estaria correcto se fosse escrito:
"A Base Aérea das Lajes foi criada em 1941, durante a 2ª Guerra Mundial, e apesar da neutralidade de Portugal neste conflito, em 1943, ao abrigo do Tratado de Aliança com a Grã-Bretanha, a Força Aérea Britânica fez uso desta infra-estrutura", com o apoio da Norte-Americana. Ainda durante a 2ª Guerra Mundial, Portugal e os Estados Unidos assinaram o primeiro acordo luso-americano da história com o objectivo destes construírem e explorarem uma base aérea na Ilha de Santa Maria. Ao terminar o conflito, esta infra-estrutura passou a portuguesa e civil atirando as forças militares americanas para as Lajes tendo sido assinado um novo acordo entre Portugal e os Estados Unidos com vista à cedência de facilidades nos Açores já depois do conflito, em Fevereiro de 1948.
Fontes:

terça-feira, abril 07, 2009

Contributo para a Análise da Questão do Aeroporto

[excertos da] Comunicação apresentada por António Monteiro no Evento “Pensar Santa Maria”, organizado pelo Núcleo da Juventude Socialista de Santa Maria, no Hotel Colombo, no dia 21 de Março de 2009.

[Documento completo em http://docs.google.com/Doc?id=ddd62n4n_318c2rx6fg ]

Quero começar por agradecer ao enérgico Presidente do núcleo de Santa Maria da JS Açores e à sua equipa o convite para participar neste evento. O Valério desafiou-me a vir aqui abordar a questão do aeroporto. Nas palavras dele: “sem formalismos, descomplexado, sem stress; no espírito da JS.”
Aceitei por ser um evento organizado pela Juventude Socialista de Santa Maria e por entender que esta geração em que me incluo; esta geração que tomou consciência política depois do Choque Petrolífero de 1973 ou, se quiserem, depois do 25 de Abril, está, não farta, mas exausta e mesmo, revoltada com a forma como o assunto do aeroporto tem sido abordado.
É uma geração que comunga do sentimento de mudança desta Nova Era em que uma nova geração de valores se afirma. Valores como Ambiente, Tolerância e Solidariedade. Acima de tudo, valores como o respeito, diria mesmo, veneração pelo nosso território que ocupamos e pelos recursos de que dispomos e que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar ou subvalorizar.

A abordagem do assunto
É comum, quando tentamos abordar este assunto do aeroporto que tenhamos respostas como: “O que é que tu queres? Queres que o aeroporto volte aos tempos áureos e que tudo passe por aqui?”
Por outro lado, ocorrem notícias tipo, “agora é que é!”, “vamos ter aquilo e aqueloutro e agora é que o aeroporto vai voltar a ser como era!”
Outros afirmam que “só aceitamos a entrega das infra-estruturas não aeroportuárias quando estiverem as estradas arranjadas, a rede de água renovada, o problema dos esgotos resolvido”. Ou seja, quando estiver como dizem que o aeroporto era.
Outros ainda, como aconteceu aquando dos anúncios e inaugurações da ESA, dizendo que “agora sim, Santa Maria não vai mais ficar dependente do aeroporto” e depois vão oferecer instalações à Edisoft na Lagoa. (compreendo: em nome da coesão entre Ponta Delgada e Lagoa).

Ao ouvires uma destas frases, podes fazer um sorriso amarelo e desconversar. Esta pessoa, ou mesmo, esta instituição, não está interessada em discutir abertamente a questão. Não está interessada em resolver a questão do aeroporto. Vai lá saber-se por que razão ou por que paixão!
É que seja qual for a abordagem será sempre uma visão apaixonada - de demasiada atracção ou demasiada aversão. E é isso que creio que hoje não podemos repetir. Olhar a Questão do Aeroporto com demasiada paixão.

Assim, proponho-me a fazer aqui uma pequena explanação daquilo que acho que é a situação actual do aeroporto e zona envolvente, numa primeira parte, e, numa segunda parte, olhar alguns dados sobre o impacto das questões do aeroporto na sociedade mariense, através dos actos eleitorais e de dados gerais sobre o impacto económico.
Quero alertar, que todos os dados aqui apresentados são públicos, acessíveis online e também, como todos sabemos, que o assunto do aeroporto é demasiado vasto, pelo que aqui abordarei apenas alguns tópicos, sem procurar ser exaustivo, nem, muito menos, apresentar soluções milagrosas.

(...)

Os marienses hoje, não querem mais olhar para o aeroporto daquela forma apaixonada do passado. Os marienses hoje olham para a zona habitacional envolvente ao aeroporto de uma forma objectiva. Em busca de soluções e não à procura dos problemas. Não resisto em partilhar convosco a imagem que muitas vezes tenho quando penso nesta questão: a de um homem a quem lhe saiu a lotaria e agora volta a casa sem nada e mal tratado. Santa Maria - a sua mãe - vira-lhe as costas.
Nós temos perdido demasiado tempo com puxa para cá e para lá. Mas temos de esclarecer o seguinte:
O Município de Vila do Porto não tem capacidade financeira nem técnica para assumir todas as responsabilidades na zona do aeroporto. Nem é da sua responsabilidade. Os terrenos pertencem ao Governo da República e, como tal, é ao Governo Regional, seu interlocutor, que compete sentar-se à mesa com o Governo da República e resolver a questão.
Agora uma coisa é certa: o Município de Vila do Porto não tem capacidade técnica nem financeira para assumir este encargo, mas a sua capacidade política será, em grande parte, aferida pela forma como consegue colocar este assunto em cima da mesa e “obrigar” quem tem responsabilidade sobre aqueles terrenos e infra-estruturas a executarem as soluções.
E falo em executar soluções porque não tem de ser, necessariamente e mais uma vez, os Governos da República e dos Açores a vir cá apresentar as soluções. Nós próprios, os marienses, temos de fazer parte activa das soluções sob pena destas serem desajustadas. E há muita gente disposta a fazer parte da solução para aquele espaço.

(...)
Conclusão
A indústria aeronáutica em Santa Maria é um sector estratégico para quem quer seriamente pensar em coesão económica dos Açores, entendendo coesão como um caminho de convergência em relação aos níveis médios de desenvolvimento dos Açores e destes com a média europeia. Claro que, se coesão é equilibrar os índices de desenvolvimento entre as chamadas ilhas da coesão – Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, então retire-se já o aeroporto!
Se o objectivo é puxar Santa Maria para cima, ficando ao nível do Faial e do Pico então estamos cá para trabalhar. Se for para nos mantermos nos 6000 habitantes, então a solução para os jovens marienses será a que muitos já seguiram. Sair.
O Horizonte de Santa Maria não pode ser uma ilha da coesão à mercê de esmolas. Santa Maria tem 97km2. Se, por exemplo, tivesse a densidade populacional média dos Açores (105,1 hab. /km2) teria 10.194 habitantes. Se tivesse a densidade média de São Miguel (179,0 hab. /km2), teria 17.363 habitantes.
Uma ilha com as nossas características, a 20 minutos da maior economia dos Açores, tem a obrigação de lutar por este objectivo (ficar acima dos 10 mil habitantes). Só desta forma poderemos viabilizar economicamente esta ilha e deixar de ser um fardo para o Governo Regional. Claro está. Não é com o aeroporto que chegamos lá. Mas sem ele é que não chegamos lá, de certeza.
Quero mais uma vez agradecer ao Valério e à sua equipe.
Como disse no início, não há soluções milagrosas para o aeroporto ou para o futuro de Santa Maria. Isto passará, imperativamente, por muita discussão e uma união permanentemente responsável, crítica e exigente entre os marienses.
Muito obrigado.



Referências Digitais (Visitadas a 20 de Março de 2009)
Associação Nacional de Municípios
TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009

ACL – Aerogare Civil das Lajes
Aerogare Civil das Lajes

ANA – Aeroportos de Portugal, SA
Estatísticas 2005 – 2008

Comissão Nacional de Eleições
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 2008

INE – Instituto Nacional de Estatística
Estatística dos Transportes 2001 – págs. 157-170
Estatística dos Transportes 2002 – págs. 153-164
Estatística dos Transportes 2003 – págs. 145-156
Estatística dos Transportes 2004 – págs. 129-140
Estatística dos Transportes 2005 – págs. 126-140
Estatística dos Transportes 2006 – págs. 125-138
Estatística dos Transportes 2007 – págs. 125-138
Movimento de passageiros nos aeroportos, em 2008

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Anúario Estatístico Açores 2007
Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Resultados Eleitorais