Contributo para a Análise da Questão do Aeroporto

[excertos da] Comunicação apresentada por António Monteiro no Evento “Pensar Santa Maria”, organizado pelo Núcleo da Juventude Socialista de Santa Maria, no Hotel Colombo, no dia 21 de Março de 2009.

[Documento completo em http://docs.google.com/Doc?id=ddd62n4n_318c2rx6fg ]

Quero começar por agradecer ao enérgico Presidente do núcleo de Santa Maria da JS Açores e à sua equipa o convite para participar neste evento. O Valério desafiou-me a vir aqui abordar a questão do aeroporto. Nas palavras dele: “sem formalismos, descomplexado, sem stress; no espírito da JS.”
Aceitei por ser um evento organizado pela Juventude Socialista de Santa Maria e por entender que esta geração em que me incluo; esta geração que tomou consciência política depois do Choque Petrolífero de 1973 ou, se quiserem, depois do 25 de Abril, está, não farta, mas exausta e mesmo, revoltada com a forma como o assunto do aeroporto tem sido abordado.
É uma geração que comunga do sentimento de mudança desta Nova Era em que uma nova geração de valores se afirma. Valores como Ambiente, Tolerância e Solidariedade. Acima de tudo, valores como o respeito, diria mesmo, veneração pelo nosso território que ocupamos e pelos recursos de que dispomos e que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar ou subvalorizar.

A abordagem do assunto
É comum, quando tentamos abordar este assunto do aeroporto que tenhamos respostas como: “O que é que tu queres? Queres que o aeroporto volte aos tempos áureos e que tudo passe por aqui?”
Por outro lado, ocorrem notícias tipo, “agora é que é!”, “vamos ter aquilo e aqueloutro e agora é que o aeroporto vai voltar a ser como era!”
Outros afirmam que “só aceitamos a entrega das infra-estruturas não aeroportuárias quando estiverem as estradas arranjadas, a rede de água renovada, o problema dos esgotos resolvido”. Ou seja, quando estiver como dizem que o aeroporto era.
Outros ainda, como aconteceu aquando dos anúncios e inaugurações da ESA, dizendo que “agora sim, Santa Maria não vai mais ficar dependente do aeroporto” e depois vão oferecer instalações à Edisoft na Lagoa. (compreendo: em nome da coesão entre Ponta Delgada e Lagoa).

Ao ouvires uma destas frases, podes fazer um sorriso amarelo e desconversar. Esta pessoa, ou mesmo, esta instituição, não está interessada em discutir abertamente a questão. Não está interessada em resolver a questão do aeroporto. Vai lá saber-se por que razão ou por que paixão!
É que seja qual for a abordagem será sempre uma visão apaixonada - de demasiada atracção ou demasiada aversão. E é isso que creio que hoje não podemos repetir. Olhar a Questão do Aeroporto com demasiada paixão.

Assim, proponho-me a fazer aqui uma pequena explanação daquilo que acho que é a situação actual do aeroporto e zona envolvente, numa primeira parte, e, numa segunda parte, olhar alguns dados sobre o impacto das questões do aeroporto na sociedade mariense, através dos actos eleitorais e de dados gerais sobre o impacto económico.
Quero alertar, que todos os dados aqui apresentados são públicos, acessíveis online e também, como todos sabemos, que o assunto do aeroporto é demasiado vasto, pelo que aqui abordarei apenas alguns tópicos, sem procurar ser exaustivo, nem, muito menos, apresentar soluções milagrosas.

(...)

Os marienses hoje, não querem mais olhar para o aeroporto daquela forma apaixonada do passado. Os marienses hoje olham para a zona habitacional envolvente ao aeroporto de uma forma objectiva. Em busca de soluções e não à procura dos problemas. Não resisto em partilhar convosco a imagem que muitas vezes tenho quando penso nesta questão: a de um homem a quem lhe saiu a lotaria e agora volta a casa sem nada e mal tratado. Santa Maria - a sua mãe - vira-lhe as costas.
Nós temos perdido demasiado tempo com puxa para cá e para lá. Mas temos de esclarecer o seguinte:
O Município de Vila do Porto não tem capacidade financeira nem técnica para assumir todas as responsabilidades na zona do aeroporto. Nem é da sua responsabilidade. Os terrenos pertencem ao Governo da República e, como tal, é ao Governo Regional, seu interlocutor, que compete sentar-se à mesa com o Governo da República e resolver a questão.
Agora uma coisa é certa: o Município de Vila do Porto não tem capacidade técnica nem financeira para assumir este encargo, mas a sua capacidade política será, em grande parte, aferida pela forma como consegue colocar este assunto em cima da mesa e “obrigar” quem tem responsabilidade sobre aqueles terrenos e infra-estruturas a executarem as soluções.
E falo em executar soluções porque não tem de ser, necessariamente e mais uma vez, os Governos da República e dos Açores a vir cá apresentar as soluções. Nós próprios, os marienses, temos de fazer parte activa das soluções sob pena destas serem desajustadas. E há muita gente disposta a fazer parte da solução para aquele espaço.

(...)
Conclusão
A indústria aeronáutica em Santa Maria é um sector estratégico para quem quer seriamente pensar em coesão económica dos Açores, entendendo coesão como um caminho de convergência em relação aos níveis médios de desenvolvimento dos Açores e destes com a média europeia. Claro que, se coesão é equilibrar os índices de desenvolvimento entre as chamadas ilhas da coesão – Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, então retire-se já o aeroporto!
Se o objectivo é puxar Santa Maria para cima, ficando ao nível do Faial e do Pico então estamos cá para trabalhar. Se for para nos mantermos nos 6000 habitantes, então a solução para os jovens marienses será a que muitos já seguiram. Sair.
O Horizonte de Santa Maria não pode ser uma ilha da coesão à mercê de esmolas. Santa Maria tem 97km2. Se, por exemplo, tivesse a densidade populacional média dos Açores (105,1 hab. /km2) teria 10.194 habitantes. Se tivesse a densidade média de São Miguel (179,0 hab. /km2), teria 17.363 habitantes.
Uma ilha com as nossas características, a 20 minutos da maior economia dos Açores, tem a obrigação de lutar por este objectivo (ficar acima dos 10 mil habitantes). Só desta forma poderemos viabilizar economicamente esta ilha e deixar de ser um fardo para o Governo Regional. Claro está. Não é com o aeroporto que chegamos lá. Mas sem ele é que não chegamos lá, de certeza.
Quero mais uma vez agradecer ao Valério e à sua equipe.
Como disse no início, não há soluções milagrosas para o aeroporto ou para o futuro de Santa Maria. Isto passará, imperativamente, por muita discussão e uma união permanentemente responsável, crítica e exigente entre os marienses.
Muito obrigado.

Referências Digitais (Visitadas a 20 de Março de 2009)
Associação Nacional de Municípios
TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009

ACL – Aerogare Civil das Lajes
Aerogare Civil das Lajes

ANA – Aeroportos de Portugal, SA
Estatísticas 2005 – 2008

Comissão Nacional de Eleições
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 2008

INE – Instituto Nacional de Estatística
Estatística dos Transportes 2001 – págs. 157-170
Estatística dos Transportes 2002 – págs. 153-164
Estatística dos Transportes 2003 – págs. 145-156
Estatística dos Transportes 2004 – págs. 129-140
Estatística dos Transportes 2005 – págs. 126-140
Estatística dos Transportes 2006 – págs. 125-138
Estatística dos Transportes 2007 – págs. 125-138
Movimento de passageiros nos aeroportos, em 2008

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Anúario Estatístico Açores 2007
Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Resultados Eleitorais