Os Jovens, o FMI e o "Deus" Banqueiro

“Os jovens deparam-se com problemas tão graves ou talvez mais graves do que aqueles que nós tivemos que enfrentar – o desemprego por exemplo. Por vezes não têm recursos… o sistema ultrapassa-os, o sistema oprime-os, criando-lhes uma aparência de liberdade. (...) Eu creio que a única atitude foi aquela que nós tivemos. “Nós”, eu refiro-me à minha geração. De recusa frontal; de recusa inteligente; se possível até pela insubordinação; se possível até pela subversão do modelo de sociedade que lhes está a ser oferecido. Com belos discursos; com o fundamento da legalidade democrática; com o fundamento do respeito pelos direitos dos cidadãos… é de facto uma sociedade teleguiada de longe por qualquer FMI; por qualquer “Deus” banqueiro… que é imposta aos jovens de hoje. Tal como nós, eles têm que a combater; tem que a destruir; tem que a enfrentar com todas as suas forças... organizando-se para criarem a sociedade que têm em mente que não é – estou convencido – a sociedade de hoje.”

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A música portuguesa está em revolução.

No périplo que os Deolinda acabam de fazer pelas principais casas de espectáculo do país, apresentaram o seu tema inédito por título "Parva que Sou". Teve sucesso imediato (espontâneo!) com o público a reagir a cada verso da canção. Difundiu-se rapidamente pelas redes sociais de tal forma que o grupo anunciou que não irá incluir este tema no seu próximo álbum, mas sim, masterizar e disponibilizá-lo à comunidade através da internet.

Esta nova geração de sons da música portuguesa já ganha sustentação e prova que a música de intervenção em Portugal não se resume aos fósseis de há 35 anos. É pedra fundamental na salubridade de todas as comunidades.

DEOLINDA - PARVA QUE SOU


SOU DA GERAÇÃO SEM REMUNERAÇÃO
E NÃO ME INCOMODA ESTA CONDIÇÃO.
QUE PARVA QUE EU SOU!
PORQUE ISTO ESTÁ MAL E VAI CONTINUAR,
JÁ É UMA SORTE EU PODER ESTAGIAR.
QUE PARVA QUE EU SOU!
E FICO A PENSAR,
QUE MUNDO TÃO PARVO
ONDE PARA SER ESCRAVO É PRECISO ESTUDAR.

SOU DA GERAÇÃO ‘CASINHA DOS PAIS’,
SE JÁ TENHO TUDO, PRA QUÊ QUERER MAIS?
QUE PARVA QUE EU SOU
FILHOS, MARIDOS, ESTOU SEMPRE A ADIAR
E AINDA ME FALTA O CARRO PAGAR
QUE PARVA QUE EU SOU!
E FICO A PENSAR,
QUE MUNDO TÃO PARVO
ONDE PARA SER ESCRAVO É PRECISO ESTUDAR.

SOU DA GERAÇÃO ‘VOU QUEIXAR-ME PRA QUÊ?’
HÁ ALGUÉM BEM PIOR DO QUE EU NA TV.
QUE PARVA QUE EU SOU!
SOU DA GERAÇÃO ‘EU JÁ NÃO POSSO MAIS!’
QUE ESTA SITUAÇÃO DURA HÁ TEMPO DEMAIS
E PARVA NÃO SOU!
E FICO A PENSAR,
QUE MUNDO TÃO PARVO
ONDE PARA SER ESCRAVO É PRECISO ESTUDAR.

Retirada daqui: http://consolatajovem.blogspot.com/2011/01/deolinda-que-parva-que-eu-sou.html

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República deixa de pagar IRS que estava no Orçamento do Estado

"O Governo da República, através do Ministério das Finanças, não transferiu para as autarquias açorianas os 5 por cento do IRS do mês de Dezembro a que têm direito, desrespeitando assim uma norma que está no Orçamento do Estado deste ano e que vinha sendo cumprida desde Janeiro. Ao Açoriano Oriental, o gabinete de imprensa do Ministério das Finanças explicou as razões desta suspensão: “todo o IRS cobrado nas Regiões é entregue às Regiões. Compete às Assembleias Regionais determinar se 5 por cento desse IRS é ou não entregue às autarquias das Regiões. O Governo da República não pode nem deve entregar a totalidade do IRS cobrado nas Regiões acrescido de 5%, pois isso implicaria afectar às Regiões mais receita do que aquela que efectivamente cobraram”. Embora o Ministério das Finanças não tenha respondido taxativamente à questão de vir ou não a transferir ainda a verba de Dezembro, cumprindo com o que está no Orçamento do Estado - apesar da insistência do Açoriano Oriental - a resposta é, no entanto, clara quanto à posição do Ministério sobre esta matéria e que é a de não transferir os 5 por cento do IRS, alegando que deve ser das receitas regionais que ele deve sair e não do todo nacional, no que seria uma ‘dupla’ receita dos Açores. Esta é, aliás, a interpretação do Ministério das Finanças que fez com que essa verba não fosse transferida em 2009 e tal só aconteceu este ano porque foi possível chegar a um acordo político que já não vai, tudo indica, ser possível retomar no Orçamento do Estado para 2011. Fica assim cada vez mais claro que serão os tribunais, aos quais já recorreram algumas câmaras açorianas, a decidir sobre este conflito, que resulta da ‘colisão’ entre as leis de Finanças Locais e Regionais, sendo que nenhuma tem valor reforçado para se sobrepor à outra. Por um lado, a Lei de Finanças Locais prevê que as Câmaras possam receber 5 por cento do IRS que é cobrado nos seus concelhos. Por outro lado, a Lei de Finanças Regionais destina exclusivamente aos Governo Regionais a receita do IRS cobrado nos Açores e na Madeira. O Governo da República entende que devem ser as Regiões a ceder os 5 por cento do IRS às autarquias e o Governo Regional entende que não pode a Lei de Finanças Regionais ser desvirtuada por contradições legislativas criadas pela própria República. E ninguém cede neste processo. O não pagamento da última transferência mensal do IRS de 2010 gerou, entretanto, reacções dos dois principais partidos nos Açores, com o PS a condenar pela primeira vez a intransigência do Governo da República (da mesma cor partidária) nesta matéria e a colocar-se também ao lado da Associação de Municípios dos Açores na sua vontade de resolver o assunto em tribunal. Já para o PSD, o não pagamento pelo Ministério das Finanças dos 5 por cento do IRS de Dezembro configura uma vingança sobre os Açores, após a polémica da remuneração compensatória."

in Açoriano Oriental de 22/12/2010

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Aterragem de Emergência em Santa Maria

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Ao primeiro dia da Cimeira NATO

Ao primeiro dia da Cimeira NATO, enquanto o Airforce One de Barack Obama faz a aproximação a Lisboa, Santa Maria é de novo chamada às suas naturais funções.

Aquela a que chamam Base Militar portuguesa, que na prática é americana e que os EUA querem agora que seja NATO, está impedida devido a condições meteorológicas. Eis uma das razões porque alguns portugueses chamam ao acordo entre estes dois Estados o "Acordo das Lajes" e os americanos lhe chamam "Acordo dos Açores".

Na foto abaixo, ao fundo, vemos um C130 militrar americano. Os restantes são civis que esperavam escalar outra "base" que existe nas Lajes: a Aerogare Civil das Lajes, gerida directamente pela Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos da Secretaria Regional da Economia do Governo Regional dos Açores. Esta infraestrutura aeroportuária, acopolada à base militar, é obrigada a cobrar as mesmas taxas que os restantes aeroportos em seu redor. No entanto, está longe de ter os mesmos custos operacionais (não tem serviço de socorros, manutenção de pista etc) e tira, imoralmente, partido da capacidade de fornecimento de combustíveis lá sediada, por via dos serviços instalados para as forças militares americanas.

Desta forma, a Aerogare Civil das Lajes está a competir deslealmente com Santa Maria que se esforça por ser elemento de coesão e desenvolvimento harmónico dos Açores, tirando partido das suas naturais capacidades.

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SMA-PDL > AZO-LIS

Caminho aberto para viagens entre Açores e continente mais baratas que viagens inter-ilhas:

UE aprova descida das tarifas aéreas promocionais

Açores: tarifas aéreas

Carlos César satisfeito com alteração às obrigações de serviço público para o transporte aéreo

Comunicação C283/14 no Jornal Oficial da União Europeia de 20 de Outubro de 2010

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Setembro

"(...)Basta desse derrotismo que sempre nos corroeu. Temos tanto de invejável em Portugal – e particularmente nos Açores – que muitas vezes nem disso tomamos consciência. Há que nos capacitarmos disto. Mas cabe-nos igualmente tomar consciência da dimensão imensa das realidades que nos rodeiam e do mundo em que estamos inseridos e deixar de acreditar que os governos é que têm, exclusivamente, as soluções dos nossos problemass em suas mãos. É verdade que as pessoas acabam por crer no que lhes é dito nas campanhas eleitorais. Mas deveriam ser mais capazes de discernir por si que o seu voto não é uma entrega cega nas mãos dos líderes, nem estes são os responsáveis por nós e pelos nossos destinos. Não estou aqui a desculpabilizar os governantes, mas numa democracia activa os cidadãos não alienam nos governos as suas próprias obrigações, antes estão vigilantes e são intervenientes, porque a sua acção continua necessária no dia a dia até mesmo nas pequenas coisas, pois são elas que constroem ou permitem as grandes. Quer dizer, o nosso voto não implica um desfazermo-nos da nossa responsabilidade individual em todo o processo cívico. Em relação ao nosso pessimimo atávico, só sairemos dele se nos empenharmos verdadeiramente nesse esforço individual.(...)"

Excerto de texto "Açores, Portugal e a modernidade fugidia - ou a Europa como âncora", da autoria de Onésimo Teotónio Almeida, lido na sessão comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e da Comunidades Portuguesas, promovida pelo Gabinete do Representante da República, Angra do Heroísmo, 10 de junho de 2010. Publicado aqui.

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Obituário Mariense

Faleceu o último homem de cultura mariense de uma geração: Miguel de Figueiredo Côrte-Real.

Sugiro a leitura do texto de Onésimo Teotónio Almeida, aqui, e de Irene de Amaral, aqui.

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"Totalmente Contra" mais Campos de Golfe

Catarina Cymbron, delegada regional da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo, responde às questões dos leitores do AO online:

"Qual a sua opinião sobre os Açores como destino de Golfe? Como vê a construção de novos campos de golfe nas ilhas do Faial e de Santa Maria?

Totalmente contra. Um campo de golfe em cada ilha não irá trazer mais turistas para os Açores, além de que sabendo do que se passa hoje com os campos de golfe em S.Miguel que não são rentáveis e todos os problemas à volta, penso ser uma total irresponsabilidade gastar-se mais fortunas na construção e depois manutenção em mais campos de golfe. O golfe nos Açores é o TGV no continente!"

Entrevista aqui
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Luís Nuno Rodrigues sobre o Aeroporto de Santa Maria

Aeroportos Portugueses?

Esta notícia da Agência Financeira afirma que o "governo quer privatizar todos os aeroportos portugueses".
Estenda-se: portugueses e açorianos. Ou melhor, portugueses, açorianos, portuenses e algarvios... Apenas os madeirenses ficam de fora!

SATA, "low costs" e mitos

Recomendo: Artigo de Paulo Sousa Mendes SATA deve ser a "low cost" dos açorianos, no AO de 10 de Abril, via :ilhas

http://ilhas.blogspot.com/2010/04/quando.html

De que vale “Povo Açoriano”

É no domínio político sobre o território e suas infra-estruturas que os Estados e regiões exercem e afirmam a sua Soberania - mãe da Autonomia que a sustenta. É, portanto, também através dos aeroportos, como infra-estruturas basilares na rede de comunicações internas e externas, que os vários patamares dos órgãos de poder público praticam o princípio de subsidiariedade, assumindo as funções que possam prosseguir de forma mais eficiente e mais adequada do que os órgãos de patamares superiores dos Estados e entidades supra-estaduais, afirmando e defendendo os interesses dos povos que representam.

Na sessão plenária da passada semana da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) foi a votação a Proposta de Resolução da autoria do PCP/A no sentido de “recomendar ao Governo que desenvolva as diligências necessárias junto da ANA Aeroportos, SA e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria”. Ao baixar à Comissão de Economia da ALRA, foi sugerido ao preponente desta Resolução que, no lugar de Governo Regional, fosse esta Resolução orientada ao Governo da República, “pois a tutela da empresa em causa é o Governo da República.” Ao subir a plenário, com as “devidas” alterações introduzidas, a Resolução foi aprovada por unanimidade.

Perante esta postura, cremos ser tempo de relembrar que esta mesma Assembleia aprovou, também por unanimidade, o conturbado e a muito custo publicado Estatuto Político-Administrativo dos Açores o qual reafirma, no tocante à função executiva do Governo Regional (artº 90º), que “compete ao Governo Regional, no exercício de competências administrativas, superintender nos serviços, institutos públicos e empresas públicas e nacionalizadas que exerçam a sua actividade exclusiva ou predominantemente na Região, e noutros casos em que o interesse regional o justifique”. Mais claro ainda é o seu artº 56º, ao definir as matérias de competência própria da Assembleia Legislativa Regional, determinando que “compete à Assembleia Legislativa legislar em matérias de infra-estruturas, transportes e comunicações e que estas abrangem, designadamente, os aeroportos, aeródromos, heliportos e outras infra-estruturas aeroportuárias civis; os transportes terrestres, marítimos e aéreos;”

A alteração e a aprovação desta Proposta de Resolução reorientando-a para o “saco roto” do Governo da República que tem mais com que se “alco-chatear” e que, nos dias de hoje, mais parece um saco de boxe, manifesta-se como uma fuga à defesa dos interesses dos açorianos e dos desígnios autonómicos. No caso presente, é o reconhecimento tácito pelos órgãos de poder regional de que o Aeroporto de Santa Maria e sua zona habitacional sempre foram e continuarão a ser como que uma “base aérea civil do Governo da República Portuguesa em território açórico”, da qual a Assembleia Regional se demite das suas prerrogativas legislativas.

Somos levados a questionar: de que vale “Povo Açoriano” se o nosso primeiro órgão autonómico afirma que os nossos próprios problemas nos são alheios?

António Sousa Monteiro

13 de Fevereiro de 2010

Publicado em http://jornalacores9.com/Opiniao.html

Transferências do Estado para os municípios

Este ano não há transferências de Estado para os municípios dos Açores referentes a 5% do IRS cobrado nestes concelhos. Vila do Porto é, proporcionalmente, o concelho mais prejudicado: perde 233 mil euros!

Neste link encontra a tabela das transferências de 2010:

http://www.anmp.pt/anmp/doc/Dfin/2010/OE/PROPOEmap192010.pdf

Em 2009 foi assim:

Quadro 1: Transferências de 5% de IRS para os municípios dos Açores em 2009

Quadro 2: Transferências de 5% de IRS para os municípios dos Açores em 2009, excluindo os concelhos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

Quado 3: Transferências de 5% de IRS para os municípios dos Açores em 2009 (Ilhas da Coesão e somatório Ilhas de Coesão sem Vila do Porto)

Foto da Semana

Legenda:

Projecto de Resolução; Parecer Comissão;

Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aeroporto de Santa Maria;

Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Aeroporto de Santa Maria - Pedro Medina espera acção governativa.

Jornalismo e participação cívica - um Passo à Frente

No acompanhamento que o jornal britânico The Guardian faz da Conferência de Copenhaga não só disponibiliza os links para as suas fontes e outras citações como apresenta os originais dos documentos em questão como, por exemplo, este texto paralelo à conferência que alguns Estados estão a forjar.

O Contrário disto é um "disse-que-disse" ou apenas um texto interpretativo de um facto, sem lugar a verificação, que nos deixa a meio caminho da verdade e, portanto, da liberdade.

Taxas de [alguns] Aeroportos com redução nos Açores

Segundo esta notícia e o ponto nº 31 do Comunicado do Concelho de Governo de hoje, emitido a partir da Ilha das Flores, O Governo Regional determina "Aprovar uma alteração ao regime de taxas aplicáveis nos aeroportos e aeródromos sob gestão da Região Autónoma dos Açores, isentando todos os passageiros em trânsito das taxas de serviços a passageiros e de segurança."

Ora... devem estar a referir-se aos passageiros em transbordo pois os que estão em trânsito directo (cujo voo não muda de nº) já estão isentos.

Referindo-se àqueles e sendo esta medida limitada aos aeroportos "sob gestão da Região Autónoma dos Açores", via SATA SGPS / Sata Aerodromos (Graciosa, São Jorge, Pico e Corvo) e via Secretaria Regional da Economia / Aerogare Civil das Lajes (TER), quer isto dizer que os marienses (entre outros) irão pagar mais 12 Euros (ida e volta) do que os restantes açorianos nas suas deslocações a Lisboa.

Ou seja: Um açoriano que faça GRA/TER/LIS ou SJZ/TER/LIS ou PIX/TER/LIS pagará XXX.

Um açoriano que faça SMA/PDL/LIS pagará XXX+12€.

Caricato é que um açoriano que faça FLO/TER/LIS pagará XXX, enquanto se fizer FLO/HOR/LIS ou FLO/PDL/LIS pagará XXX+12€.

Dia do Cagarro

Foto de José de Melo

Via http://ecofoto-acores.blogspot.com/

De Roosevelt à Internet

Para assinalar a escala de Roosevelt nos Açores, em 1918, a Fundação Luso-Americana (FLAD), com o apoio da Direcção Regional da Cultura do Governo dos Açores, promove o colóquio “Os dias da rádio – de Franklin D. Roosevelt à Internet” no dia 31 de Outubro, às 17h, no Clube Asas do Atlântico. O colóquio realiza-se no âmbito da exposição documental Roosevelt nos Açores, patente até 13 de Novembro no mesmo local.

A abertura está a cargo da jornalista da TSF, Ana Catarina Santos, moderadora do debate, seguida das apresentações de Adelino Gomes, provedor do ouvinte da RDP, João Braga, director do “Baluarte”, João Coelho, radialista do Emissor Regional dos Açores, e Rogério Santos, historiador e professor da Universidade Católica.

O colóquio é antecedido pela apresentação do livro “Os Dabney – Uma família americana nos Açores”, recentemente publicado pela FLAD, e ainda por uma visita guiada à exposição Roosevelt nos Açores, conduzida por Carlos Guilherme Riley, director da Biblioteca Pública de Ponta Delgada e comissário da exposição.

Colóquio e Exposição

“Os dias da rádio – de Franklin D. Roosevelt à Internet”

Clube Asas do Atlântico, Santa Maria

31 de Outubro, sábado, às 17h

Abertura

17:00| Apresentação do livro

“Os Dabney – Uma Família Americana nos Açores”

Exposição

17:30| Visita guiada

Carlos Guilherme Riley (Director da Biblioteca Pública de Ponta Delgada)

Colóquio

18:00

Ana Catarina Santos (Moderadora, Jornalista da TSF)

Introdução ao Debate

18:15

Adelino Gomes (Provedor do ouvinte da RDP)

18:30

João Braga (Director do “Baluarte”)

18:45

João Coelho (Radialista - Emissor Regional dos Açores - RDP)

19:00

Rogério Santos (Historiador, Professor da Universidade Católica)

in http://www.azoresdigital.com/ler.php?id=11460

Post Pré e Pós Autárquicas

"O homem nasceu livre e, no entanto, em toda a parte está aprisionado. Aquele que se julga senhor dos outros não deixa de ser mais escravo do que eles. [...] se um povo é obrigado a obedecer e obedece, procede bem; logo que lhe seja possível libertar-se do jugo e se liberta, procede ainda melhor, pois, recuperando a sua liberdade com o mesmo direito que lha tinham roubado, ou está bem fundado para a reaver, ou não tinham o direito de lha tirar."

in Rousseau, O Contrato Social