terça-feira, fevereiro 10, 2009

Participação Activa - Questionário Amigos dos Açores

A legislação portuguesa garante a todos os cidadãos o direito de participar nos projectos e políticas públicas com incidência em matéria ambiental.
Os Planos de Ordenamento do Território (ex. Planos Directores Municipais – PDM, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira – POOC), os Estudos de Impacte Ambiental, os grandes projectos públicos, entre outros, dispõem de mecanismos de participação onde qualquer cidadão pode fazer ouvir a sua voz, como são exemplos a emissão de pareceres ou a participação em sessões públicas
Conhece esses mecanismos de participação activa?
Já participou activamente em alguns deles?
Considera eficazes os actuais meios de participação activa?
Perceber como a participação activa é acolhida pelos cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores é o objectivo de um estudo realizado pelos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, que se materializa, nesta fase, na realização de inquéritos.
Agradecemos a vossa colaboração através do preenchimento do questionário disponibilizado até ao dia 01 de Março. Para tal, basta apenas abrir o ficheiro PDF, preencher o formulário, gravar e enviar para
amigosdosacores@gmail.com.
A natureza da sua contribuição será mantida em anonimato. Colabore por uma melhor participação activa.

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