segunda-feira, agosto 31, 2009
"Pesca ilegal em zonas de reserva natural"
sexta-feira, agosto 28, 2009
Valente Quarentena
sexta-feira, julho 17, 2009
António Guterres
quarta-feira, julho 15, 2009
Conversa de surdos ou histórias mal "record-adas" (de gravadas nas memórias)
Porque é sempre bom saber das posições de qual a cada momento, reproduzo abaixo o texto do padre Manuel Carlos n' A União:
"Ficou-me registada na memória a defesa que Mota Amaral fez – no início da década de 90 – da manutenção do controlo aéreo do Atlântico na ilha de Stª Maria, mais conhecido por NAV II.
Antecedendo em meses uma “Presidência Aberta” do então Presidente da República, Mário Soares, começaram a surgir notícias dando conta da pretensão de transferir esse controlo para Lisboa e, no próprio aeroporto de Stª Maria, o Presidente da República patrocinou uma vinda do então Ministro dos Transportes (PSD) para justificar a transferência do NAV II. Enquanto o Ministro se defendia com a necessária modernização tecnológica das comunicações e os sobrecustos da dita manutenção em Stª Maria, Mário Soares aproveitava para estimular a anuência por parte da população mariense com a necessidade de compensações pela perda que ia acontecer.
E o então Presidente da Câmara de Vila do Porto foi logo arreando o jogo, pedindo investimentos na área do turismo…
Mas Mota Amaral ainda não tinha falado e, com inteligência, saiu em defesa intransigente dos Açores: “nós necessitamos e queremos emprego qualificado em cada uma das nossas ilhas; se custa mais esse investimento em Stª Maria nós estamos prontos a pagar a diferença, mas não nos retirem do mapa”.
A discussão morreu ali. O presidente da República entendeu que o vento não era favorável e interrompeu o briefing, remetendo para reuniões em Lisboa a continuação da discussão, “longe dos ouvidos dos jornalistas e da população” mariense.
Mais tarde, explicou-me um deputado açoriano à Assembleia da República (do PS) que o argumento que estava em cima da mesa por parte de Lisboa era totalmente outro (e insultuoso), pois algumas importantes cabeças de Lisboa perguntavam “e se ‘aquilo’ se torna independente?”.
Estas recordações vieram a propósito do excelente conteúdo do artigo de opinião que este jornal publicou no passado sábado da autoria de Óscar Malheiro e que rebate, ponto por ponto, toda a argumentação falaciosa que tem sido usada para tentar defender a total concentração dos aviões da SATA em S. Miguel.
Não vou repetir a fundamentada argumentação de Óscar Malheiro, até porque não é fácil de ser sintetizada.
Estamos, de facto, perante uma “conversa de surdos”, porque o que se quer é mesmo concentrar tudo em S. Miguel.
A decisão há muito que está tomada e a ser executada passo a passo. Enquanto essa decisão afectou outras ilhas, descansamos porque ainda não chegara a nossa vez. Mas chegou, e não há terceirenses, com poder e capacidade, a defender o lugar da sua ilha no ‘desenvolvimento harmónico’ dos Açores.
Não se trata de bairrismo nem de birra. Trata-se apenas da pretensão legítima de não sermos preteridos ou arredados para a periferia do mapa nos Açores. Os impostos que os terceirenses pagam são iguais aos dos restantes açorianos, então por que razão as decisões políticas hão-de beneficiar apenas uma ilha?
segunda-feira, julho 06, 2009
Concessão Aeroportos ANA.SA

sábado, julho 04, 2009
domingo, junho 28, 2009
Então Quem Paga?
O Secretário da Presidência do Governo Regional veio a público esclarecer que os Açores não pagam a repavimentação da pista das Lajes (tal como, nem o Governo da República paga a sua manutenção e operação). André Bradford esclareceu mesmo que percentagens de investimento caberão a cada entidade envolvida nesta repavimentação:
25% - Estado Português;
72% - EUA
3% - "entidades que não os dois países"...
Quem?
Quem pagará 3% das obras de repavimentação da pista das Lajes correspondentes ao aumento da placa civil?
Quem são estas "entidades que não os dois países" interessadas em investir mais de 120 mil Euros no aumento da capacidade de estacionamento de aeronaves civis nas Lajes?
Que mercado (negócio) é este que para uns é coisa do passado e para outros é um investimento para o futuro?
Excerto notícia d'A União
Investimento nos Aeroportos dos Açores
Do plano da SATA - Gestão de Aeródromos, SA, para este ano, constam a ampliação e alargamento da pista de S. Jorge e o reforço do pavimento da pista do aérodromo da ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago.
Este plano abrange ainda o reforço do abastecimento de água do aeródromo de S. Jorge e a fase final de instalação do equipamento ILS no aeroporto do Pico e projecto de construção da torre de controlo do aeródromo da Graciosa.
(...)
O Governo Regional aprovou, por outro lado, um diploma que procede à atribuição de um suplemento de disponibilidade permanente para os funcionários afectos à Aerogare Civil das Lajes, na Terceira.
O suplemento agora proposto abrange funcionários das áreas das operações aeroportuárias, carreiras de informática, encarregados de pessoal auxiliar e assistentes operacionais, que exercem funções como auxiliares administrativos e serventes.
quarta-feira, junho 17, 2009
Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca
QUINTA-FEIRA, NOVEMBRO 13
A Desertificação de Santa Maria

sábado, junho 13, 2009
Pista militar da base das Lajes vai ser repavimentada
(só para esclarecimento óbvio-inicial para os mais distraídos: não há pista militar das lajes... ou melhor, só há pista militar nas lajes. Desculpem a confusão.)
sexta-feira, junho 12, 2009
Lucidez
quinta-feira, junho 04, 2009
Mais de 2 é uma Revolução!
Acabei de me cruzar, no espaço de
“… o Q400 é o avião mais evoluído da sua gama, já o Q200…” claro que pelo meio se ouvia “mas, mas…” e “hehe…”
No grupo logo de seguida, escutei: “… é verdade que para compreender a história dos Açores é preciso conhecer a História de Portugal, agora…”
segunda-feira, junho 01, 2009
Navegação aérea no discurso político regional

Museu da Aviação
Ana Paula Marques classificou, ainda, a iniciativa de “importante”, uma vez que permitirá, entre outros, a criação de postos de trabalho, o reforço da empregabilidade, consolidando e completando o sistema local de emprego, bem como a integração no mercado de trabalho de indivíduos e grupos desfavorecidos.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, comparticipa, actualmente, com mais de 129 mil euros, o funcionamento das actividades sociais, directamente, ligadas ao Museu da Aviação, como espaço de integração sócio-profissional para as pessoas mais desfavorecidas e de educação e formação sócio-cultural de crianças e jovens, colaborando, assim, activamente, no impacto desta estrutura no desenvolvimento sócio-educativo e no bem-estar social da comunidade local.
Para a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, o primeiro pólo do Museu [da Aviação] “extrapola o simples conceito de espaço onde existe uma colecção de objectos referentes a um determinado tempo histórico de uma determinada actividade industrial, à volta do qual cresceu uma determinada comunidade”.
Neste contexto, Ana Paula Marques referiu que, apesar de o museu transportar um conceito tradicional, o espaço afirma-se com “uma dinâmica de desenvolvimento, baseada no empenho das instituições e da população da Maia, das suas capacidades em gerar processos de mudança, a partir da sua identidade, opondo-se à visão tradicional em que a história é assumida, na sua tradução espacial”.
O primeiro pólo do Museu [da Aviação] tem como objectivo promover o desenvolvimento local das comunidades rurais, criar sinergias e tornar-se num núcleo de atractividade ligado às actividades turísticas e culturais.
O projecto denominado Extremos surgiu em 2004 e contou com uma parceria entre o Instituto de Acção Social e a Santa Casa da Misericórdia da Maia, tendo sido co-financiado pelo Governo dos Açores, através do programa comunitário INTERREG, em 600 mil euros.
adaptado de A União
sexta-feira, maio 29, 2009
quinta-feira, maio 14, 2009
SATA Air Açores assiste Delta Air Lines
Impacto Económico da Base das Lajes na Terceira em 2008
| |||
| O destacamento norte-americano da Base das Lajes gastou no ano passado 68,1 milhões de euros na aquisição de bens e serviços no comércio local açoriano, o que representou uma quebra de 15,3 milhões relativamente a 2007. Filomena Meneses, da secção de contratos daquele destacamento, justificou a redução pelo facto de “ter diminuído o número de obras de construção civil, nomeadamente com a conclusão da reconstrução do molhe do porto norte-americano”. Apesar desta quebra, garantiu que “as verbas disponíveis são sempre gastas, em mais de 50 por cento, no comércio local, construção civil e serviços”. Os dados foram revelados na abertura de uma exposição de produtos açorianos promovida pelo destacamento norte-americano da Base das Lajes, na ilha Terceira, que recebeu cerca de meia centena de empresários locais que pretendem estabelecer acordos negociais para o próximo ano fiscal. Na ocasião foi também revelado que os vencimentos pagos aos trabalhadores portugueses ao serviço do comando norte-americano cresceram para 35,8 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,3 milhões, enquanto as despesas com serviços e material caíram de 48,9 milhões para 29 milhões de euros. Os contratos de serviços temporários, em regra por um período de um ano, diminuíram de 5,4 para 4,4 milhões de euros. A responsável pela secção de contratos do destacamento norte-americano frisou ainda que, excluindo a construção civil, o volume de contratos com o comércio açoriano aumentou de sete por cento em 1999 para 47,5 por cento em 2008. “O próximo objectivo é alcançar e até ultrapassar a meta dos 50 por cento, mas isso depende da dinâmica dos empresários”, afirmou. Filomena Meneses admitiu a possibilidade de aumentar o volume de negócios com os empresários locais, atendendo a que “já apresentam artigos, nomeadamente de informática, mobiliário e material de escritório, com elevada qualidade”. “A sua atitude profissional também mudou muito, adoptando uma postura de rigor, qualidade e cumprimento dos prazos de entrega”, acrescentou. Os gastos dos militares norte-americanos abrangem serviços de limpeza, jardinagem e estiva, aquisição de águas minerais, frutas, ovos, vegetais, peixe, flores, plantas e pão, bem como mobiliário, material de escritório e informático. Os norte-americanos chegaram à ilha Terceira em Fevereiro de 1944 e desde aquela data que as instalações militares, com um perímetro superior a 10 quilómetros quadrados, são consideradas de extrema importância para os norte-americanos. As Lajes têm apoiado diversas acções norte-americanas, a primeira das quais, em 1948, na ponte aérea de Berlim para os EUA denominada “Operação Vittles” que levou ao trânsito de mais de três mil aeronaves. Apoiaram ainda forças militares norte-americanas nas suas intervenções no Líbano (1958), nos esforços de paz das Nações Unidas no Congo (1961), durante a Guerra do Yom Kippur entre Israel e Países Árabes (1973) e como ponto de reabastecimento da operação “Tempestade no Deserto” posta em marcha para o Iraque (1991). || | |||
| Lusa | |||
Municípios avançam com projecto de “incineradora” - Tribunal deu razão à AMISM em São Miguel - em São Miguel
| Até ao final do ano os municípios da ilha de São Miguel vão apresentar um projecto para a construção de uma solução integrada para o tratamento de resíduos na zona do Caldeirão, na Ribeira Grande. O projecto a apresentar, que compreende a construção de uma estação de triagem (para plástico, vidro, embalagens, entre outros resíduos), uma estação para “verdes” (madeiras) , uma central de valorização (“incineradora”) e dois aterros de suporte (um para reciclagem de resíduos perigosos e outro a funcionar em regime de emergência), tem capacidade para transformar até 120 mil toneladas de resíduos por ano e um custo estimado de 80 milhões de euros. A opção pela valorização energética está contemplada no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA)e prende-se com as vantagens que essa tecnologia proporciona em termos de aproveitamento energético, retorno financeiro e ainda cumprimento da legislação ambiental. Com essa tecnologia espera-se que acabem os problemas com o tratamento de resíduos tal como aconteceu nas zonas onde se instalaram tecnologias idênticas e que a Madeira constitui exemplo. Com efeito, se a instalação dessa tecnologia será mais dispendiosa que outras opções, permitirá, por outro lado, a arrecadação de receitas com a venda da energia produzida a partir dos resíduos à rede pública (EDA), a que acrescem as verbas com a venda de cinzas para inertes e de metais para a siderurgia. Ademais, com um período de vida útil de vinte e cinco anos, a central de valorização energética poderá sofrer actualização tecnológica, o que prolongará a sua actividade. Segundou apurou o Açoriano Oriental, 70% dos custos de amortização do investimento inicial e de funcionamento serão assegurados com as receitas das vendas de energia, cinzas e metais, sendo o remanescente (30%) suportado por taxas ambientais a aplicar aos munícipes. Dos actuais 3 euros /mês dederá transitar-se para uma taxa ambiental mais elevada , um valor que traduzirá não só os custos de amortização e funcionamento da nova tecnologia como também o cumprimento de directivas comunitárias por aplicar e que, portanto, deveriam mas não se reflectem ainda no consumidor final. Excluídos desse projecto encontram-se um conjunto de resíduos (pneus, pilhas, medicamentos, entre outros) que o Governo Regional concessionou a entidades privadas e que não cabe aos municípios gerir. Todavia, permanece por resolver a questão central: como pagar a instalação dessa tecnologia que deverá atingir os 80 milhões de euros? Nesse particular, os municípios da ilha de São Miguel prevêm o aproveitamento de verbas do Fundo de Coesão, algo a ser negociado entre os governos Regional e da República. É que “per si” as autarquias de São Miguel não têm capacidade financeira para concretizar um projecto dessa natureza objectando, inclusive, que está precisamente em causa a resolução de um grande problema ambiental. Só para se ter ideia da importância de se resolver o problema dos “lixos” nos Açores e com maior acuidade em São Miguel, basta referir que a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel tem a responsabilidade delegada pelos municípios do tratamento em alta dos resíduos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca e Povoação, o que representa uma população servida de 130 mil habitantes (incluindo turistas), ou seja, mais de 50% do total de resíduos produzidos nos Açores. || (com vídeo no ao online) Sistema conforme legislação ambiental Para além da reciclagem e quando não existe outra forma de valorização possível, os resíduos podem ainda ser valorizados energeticamente. Neste caso, sofrem um processo de incineração em condições controladas e em instalações próprias – incineradoras - sendo produzida energia que pode ser utilizada pela rede pública. A tecnologia utilizada na construção deste tipo de instalações permite que sejam asseguradas emissões em conformidade com a legislação ambiental. || Tribunal deu razão à AMISM A Associação de Municípios da Ilha de São Miguel venceu em Setembro de 2008, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, a acção interposta contra a Região Autónoma, na qual pedia a anulação da Declaração de Impacte Ambiental, emitida no âmbito de procedimento de avaliação de impacte ambiental, que impedia aquela associação de ampliar o sistema de tratamento de resíduos sólidos em São Miguel e avançar para a construção duma central de valorização energética. O Tribunal Administrativo e Fiscal anulou a Declaração de Impacte Ambiental assinada por Hélder Silva, à data Secretário Regional do Ambiente, concedendo provimento aos argumentos da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel que invocou a violação do seu direito de audiência prévia, bem como a falta de fundamentação de facto e de Direito da Declaração Ambiental emitida. O Tribunal Administrativo e Fiscal considerou que “em nenhum momento foi solicitado” que a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel “se pronunciasse sobre a sua pretensão em geral, em conexão com os elementos entretanto carreados para o processo” e que a decisão anulada sofria “duma completa ausência de fundamentação de direito das conclusões nela insertas”. O contencioso jurídico teve um “custo” que se saldou num atraso de cerca de cinco anos na implementação da central de valorização energética e, portanto, de uma solução efectiva para a gestão dos lixos na maior ilha açoriana.|| |
| pedro nunes lagarto |
