terça-feira, abril 07, 2009

Contributo para a Análise da Questão do Aeroporto

[excertos da] Comunicação apresentada por António Monteiro no Evento “Pensar Santa Maria”, organizado pelo Núcleo da Juventude Socialista de Santa Maria, no Hotel Colombo, no dia 21 de Março de 2009.

[Documento completo em http://docs.google.com/Doc?id=ddd62n4n_318c2rx6fg ]

Quero começar por agradecer ao enérgico Presidente do núcleo de Santa Maria da JS Açores e à sua equipa o convite para participar neste evento. O Valério desafiou-me a vir aqui abordar a questão do aeroporto. Nas palavras dele: “sem formalismos, descomplexado, sem stress; no espírito da JS.”
Aceitei por ser um evento organizado pela Juventude Socialista de Santa Maria e por entender que esta geração em que me incluo; esta geração que tomou consciência política depois do Choque Petrolífero de 1973 ou, se quiserem, depois do 25 de Abril, está, não farta, mas exausta e mesmo, revoltada com a forma como o assunto do aeroporto tem sido abordado.
É uma geração que comunga do sentimento de mudança desta Nova Era em que uma nova geração de valores se afirma. Valores como Ambiente, Tolerância e Solidariedade. Acima de tudo, valores como o respeito, diria mesmo, veneração pelo nosso território que ocupamos e pelos recursos de que dispomos e que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar ou subvalorizar.

A abordagem do assunto
É comum, quando tentamos abordar este assunto do aeroporto que tenhamos respostas como: “O que é que tu queres? Queres que o aeroporto volte aos tempos áureos e que tudo passe por aqui?”
Por outro lado, ocorrem notícias tipo, “agora é que é!”, “vamos ter aquilo e aqueloutro e agora é que o aeroporto vai voltar a ser como era!”
Outros afirmam que “só aceitamos a entrega das infra-estruturas não aeroportuárias quando estiverem as estradas arranjadas, a rede de água renovada, o problema dos esgotos resolvido”. Ou seja, quando estiver como dizem que o aeroporto era.
Outros ainda, como aconteceu aquando dos anúncios e inaugurações da ESA, dizendo que “agora sim, Santa Maria não vai mais ficar dependente do aeroporto” e depois vão oferecer instalações à Edisoft na Lagoa. (compreendo: em nome da coesão entre Ponta Delgada e Lagoa).

Ao ouvires uma destas frases, podes fazer um sorriso amarelo e desconversar. Esta pessoa, ou mesmo, esta instituição, não está interessada em discutir abertamente a questão. Não está interessada em resolver a questão do aeroporto. Vai lá saber-se por que razão ou por que paixão!
É que seja qual for a abordagem será sempre uma visão apaixonada - de demasiada atracção ou demasiada aversão. E é isso que creio que hoje não podemos repetir. Olhar a Questão do Aeroporto com demasiada paixão.

Assim, proponho-me a fazer aqui uma pequena explanação daquilo que acho que é a situação actual do aeroporto e zona envolvente, numa primeira parte, e, numa segunda parte, olhar alguns dados sobre o impacto das questões do aeroporto na sociedade mariense, através dos actos eleitorais e de dados gerais sobre o impacto económico.
Quero alertar, que todos os dados aqui apresentados são públicos, acessíveis online e também, como todos sabemos, que o assunto do aeroporto é demasiado vasto, pelo que aqui abordarei apenas alguns tópicos, sem procurar ser exaustivo, nem, muito menos, apresentar soluções milagrosas.

(...)

Os marienses hoje, não querem mais olhar para o aeroporto daquela forma apaixonada do passado. Os marienses hoje olham para a zona habitacional envolvente ao aeroporto de uma forma objectiva. Em busca de soluções e não à procura dos problemas. Não resisto em partilhar convosco a imagem que muitas vezes tenho quando penso nesta questão: a de um homem a quem lhe saiu a lotaria e agora volta a casa sem nada e mal tratado. Santa Maria - a sua mãe - vira-lhe as costas.
Nós temos perdido demasiado tempo com puxa para cá e para lá. Mas temos de esclarecer o seguinte:
O Município de Vila do Porto não tem capacidade financeira nem técnica para assumir todas as responsabilidades na zona do aeroporto. Nem é da sua responsabilidade. Os terrenos pertencem ao Governo da República e, como tal, é ao Governo Regional, seu interlocutor, que compete sentar-se à mesa com o Governo da República e resolver a questão.
Agora uma coisa é certa: o Município de Vila do Porto não tem capacidade técnica nem financeira para assumir este encargo, mas a sua capacidade política será, em grande parte, aferida pela forma como consegue colocar este assunto em cima da mesa e “obrigar” quem tem responsabilidade sobre aqueles terrenos e infra-estruturas a executarem as soluções.
E falo em executar soluções porque não tem de ser, necessariamente e mais uma vez, os Governos da República e dos Açores a vir cá apresentar as soluções. Nós próprios, os marienses, temos de fazer parte activa das soluções sob pena destas serem desajustadas. E há muita gente disposta a fazer parte da solução para aquele espaço.

(...)
Conclusão
A indústria aeronáutica em Santa Maria é um sector estratégico para quem quer seriamente pensar em coesão económica dos Açores, entendendo coesão como um caminho de convergência em relação aos níveis médios de desenvolvimento dos Açores e destes com a média europeia. Claro que, se coesão é equilibrar os índices de desenvolvimento entre as chamadas ilhas da coesão – Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, então retire-se já o aeroporto!
Se o objectivo é puxar Santa Maria para cima, ficando ao nível do Faial e do Pico então estamos cá para trabalhar. Se for para nos mantermos nos 6000 habitantes, então a solução para os jovens marienses será a que muitos já seguiram. Sair.
O Horizonte de Santa Maria não pode ser uma ilha da coesão à mercê de esmolas. Santa Maria tem 97km2. Se, por exemplo, tivesse a densidade populacional média dos Açores (105,1 hab. /km2) teria 10.194 habitantes. Se tivesse a densidade média de São Miguel (179,0 hab. /km2), teria 17.363 habitantes.
Uma ilha com as nossas características, a 20 minutos da maior economia dos Açores, tem a obrigação de lutar por este objectivo (ficar acima dos 10 mil habitantes). Só desta forma poderemos viabilizar economicamente esta ilha e deixar de ser um fardo para o Governo Regional. Claro está. Não é com o aeroporto que chegamos lá. Mas sem ele é que não chegamos lá, de certeza.
Quero mais uma vez agradecer ao Valério e à sua equipe.
Como disse no início, não há soluções milagrosas para o aeroporto ou para o futuro de Santa Maria. Isto passará, imperativamente, por muita discussão e uma união permanentemente responsável, crítica e exigente entre os marienses.
Muito obrigado.



Referências Digitais (Visitadas a 20 de Março de 2009)
Associação Nacional de Municípios
TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2009

ACL – Aerogare Civil das Lajes
Aerogare Civil das Lajes

ANA – Aeroportos de Portugal, SA
Estatísticas 2005 – 2008

Comissão Nacional de Eleições
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 2008

INE – Instituto Nacional de Estatística
Estatística dos Transportes 2001 – págs. 157-170
Estatística dos Transportes 2002 – págs. 153-164
Estatística dos Transportes 2003 – págs. 145-156
Estatística dos Transportes 2004 – págs. 129-140
Estatística dos Transportes 2005 – págs. 126-140
Estatística dos Transportes 2006 – págs. 125-138
Estatística dos Transportes 2007 – págs. 125-138
Movimento de passageiros nos aeroportos, em 2008

Serviço Regional de Estatística dos Açores
Anúario Estatístico Açores 2007
Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores
Resultados Eleitorais

segunda-feira, março 30, 2009

Mais um museu no Pico

Adjudicada concepção de projecto museológico para Museu do Vinho
O Governo dos Açores adjudicou ao arquitecto Rui Flunser Pimentel, por cerca de 29 mil euros, o serviço de concepção e apresentação de um projecto museográfico para o Museu do Vinho do Pico, instalado na Madalena.Nos termos do contrato assinado pela Direcção Regional da Cultura o serviço encomendado contemplará não só as soluções de apresentação e contextualização das peças seleccionadas, privilegiando uma linguagem didáctica e interactiva, como o caderno de encargos relativos ao projecto de execução.O Museu do Vinho constitui um dos três pólos do Museu do Pico, que integra outras duas valências ligadas à caça à baleia e à indústria baleeira, instalados nas vilas das Lajes e S. Roque, respectivamente.A criação de um museu do vinho no Pico surge associada à tradição vitivinícola desta ilha do Grupo Central, cujos vinhos, especialmente o verdelho, se distinguiram em nichos exigentes do mercado europeu.

A primeira ilha a ser descoberta; a primeira capital dos Açores; a ilha-base da descoberta dos Açores; a ilha do Comendador de Almourol Gonçalo Velho Cabral; a passagem de Colombo; o primeiro município republicano; a primeira base aérea dos EUA e objecto do primeiro acordo entre EUA e Portugal; o primeiro aeroporto internacional de Portugal e seu cosmopolitísmo; a Maré de Agosto; etc etc etc

quarta-feira, março 25, 2009

Andrew Bird ao vivo - Lisboa e Braga, em Maio

Andrew Bird aqui numa que lhe deu a "motion"!

Onde está esta "motion" agora?
http://www.andrewbird.net/
http://www.youtube.com/user/andrewbirdmusic

Aquecimento global obriga Itália e Suíça a reverem fronteira

Os Parlamentos da Itália e da Suíça devem votar uma nova lei que prevê a revisão da fronteira entre os dois países na região dos Alpes - a qual, segundo especialistas, sofreu mudanças devido ao aquecimento global.
Uma comissão formada por técnicos italianos e suíços verificou a redução das geleiras na cordilheira européia e revelou que ela é tão ampla que seria necessário rever a área limítrofe entre os dois países, definida em 1941.
A atual fronteira envolve zonas de planície e de altas montanhas, cobertas de gelo, onde a fronteira foi definida pela crista da geleira e por onde escorre a água de degelo.
Entretanto, em alguns pontos, o gelo já teria desaparecido e “a linha do cume da geleira nem sempre coincide com a da rocha que está por baixo”, disse o deputado italiano Franco Narducci, membro da comissão de assuntos internacionais da Câmara dos Deputados e relator da lei no país.
De acordo com os especialistas, por causa da diminuição das geleiras, vai ser necessário acabar com o conceito de fronteira fixa e introduzir o de fronteira flexível, que muda com a redução das geleiras.
A aprovação das leis na Suíça e na Itália para mudar a fronteira é considerada uma formalidade. Os dois países já estão de acordo e trocaram protocolos a respeito.
O projeto de lei apresentado ao Parlamento italiano pelo ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, deve ser votado em abril.
in
www.geomundi.org via BBC Brasil

quarta-feira, março 11, 2009

Tarifas SATA ou embuste?

Como era bom que a SATA praticasse tarifas e, acima de tudo, divulgasse Santa Maria como aqui faz ao Porto Santo.


Atenção: Esta tarifa é para não residentes.
Os residentes no Arquipélago da Madeira pagam 74,14€ (37€ de tarifa SATA + 36,14 de taxas de aeroporto + 1€ de taxa de emissão).
Entre Santa Maria e São Miguel, os residentes nos Açores pagam 104,18€ (82€ de tarifa SATA + 21,18€ + 1€).

Parecer Conselho de Ilha

Na sequência dos feedbacks recebidos ao post "23 ou 33 Milhões de Euros para Santa Maria?", coloco abaixo o teor do Parecer do Conselho de Ilha de Santa Maria que se realizou no dia 13 de Fevereiro de 2009 e que não consta do documento com as propostas de Decreto Legislativo Regional, aprovadas em Conselho de Governo Regional realizado no dia 26 de Fevereiro e entregue na Assembleia Regional no dia 2 de Março de 2009, relativamente ao Orçamento e Plano Anual da Região para 2009.

CONSELHO DE ILHA DE SANTA MARIA

O Conselho de Ilha de Santa Maria reuniu no dia 13 de Fevereiro de 2009, pelas 09.00 horas na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vila do Porto, para apreciação dos assuntos constantes da convocatória da 1ª. Reunião Ordinária do Conselho de Ilha.

Foram iniciados os trabalhos com a assinatura da folha de presença pelos membros que compõe o Conselho, tendo-se verificado a falta da Drª. Aida Santos em representação da Câmara do Comércio e da Drª. Manuela Batista em representação da Delegação Sindical Mariense. O presidente do Conselho deu as boas vindas aos novos membros nomeadamente aos Deputados do PS na Assembleia Legislativa Regional: Eng. Duarte Moreira e Engª. Bárbara Chaves e aos novos membros da Associação Agrícola: Srs. João Cabral e Francisco Maciel.

De seguida foi discutido o ponto único em agenda – “Emissão de Parecer sobre as antepropostas das Orientações de Médio Prazo 2009-2012 e do Plano Regional Anual para 2009”. Foi proposto pelos presentes que se abordasse os documentos em separado, tendo-se começado pelo Plano de Orientações a Médio Prazo.

Assim em relação à análise ao Plano de Orientações a Médio prazo foram apresentadas as seguintes situações que consideramos omissas :

- No que concerne às grandes linhas prioritárias de orientação estratégica, para além das quatro apontadas: “Uma política económica activa”, “Uma política e uma agenda orientadas para a coesão”, “A operacionalidade e eficiência do funcionamento das infraestruturas de base, observando a qualidade ambiental” e “Equilíbrio financeiro e eficiência na acção governativa”, com as quais concordamos plenamente, deverá ser acrescentada uma quinta linha prioritária - “ Uma acção política reforçada no propósito de maior eficácia no alcance da coesão económica regional e desenvolvimento das ilhas de menor dimensão territorial”.

- No capítulo das medidas de investimento público por sectores constamos que:
- No plano cultural, não consta no próximo quadriénio a criação de uma extensão do Museu de Santa Maria em Vila do Porto, valência extremamente necessária face à exiguidade das actuais instalações e consequente limitação das actividades culturais que isso acarreta;

- Ainda no mesmo plano considera-se pertinente a inclusão da construção de um Centro Cultural Multiusos em Santa Maria, tendo em conta que o actual espaço usado para esse efeito, para além de desactualizado, encontra-se em avançado estado de degradação, impedindo a realização de eventos como seminários, congressos, feiras e outros de natureza cultural e recreativa. Esta valência para além do dinamismo cultural que proporcionará poderá também ser uma mais valia económica permitindo a realização de eventos como os atrás referidos, com efeito multiplicador na hotelaria, restauração, artesanato, etc.

- Na área da saúde deverá proceder-se à ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto, nos espaços destinados às áreas técnicas e no internamento, uma vez que as actuais instalações são exíguas para às necessidades da ilha.

No que concerne ao Plano Regional Anual para 2009 consideramos que é um plano coerente e articulado com as orientações a médio prazo e objectivos gerais constantes no documento anterior, contemplando quase na totalidade os compromissos assumidos, todavia no que concerne à sua programação material, temos a apontar as seguintes faltas:

- No plano da educação gostaríamos de ver previstas verbas para beneficiação do Pavilhão Desportivo EB/S de Vila do Porto, uma vez que o mesmo carece de obras de conservação para garantir a boa qualidade da prática desportiva, segurança dos alunos, assim como as exigíveis condições higiénicas das instalações sanitárias.

- No plano da saúde consta-se a necessidade de reforço das deslocações de médicos especialistas à ilha, por forma a garantir um atempado e cabal tratamento das diversas enfermidades, reduzindo as listas de espera existentes, que no caso da cirurgia vascular ultrapassam os 7 meses.

Ainda no mesmo plano torna-se necessário o reforço do apoio aos doentes e parturientes assim como os respectivos acompanhantes, que se deslocam a Ponta Delgada, no que concerne ao alojamento e alimentação, por forma a minimizar elevados encargos que as famílias marienses tem nas deslocações de maior duração.

- Na área dos transportes gostaríamos de ver prevista a deslocalização da Central de Camionagem do centro de Vila do Porto para outro local mais apropriado em virtude dos constrangimentos de tráfego e perigos que a actual localização acarreta.

Na mesma área torna-se urgente uma intervenção correctiva nas vias empedradas dentro de Vila do Porto da responsabilidade do Governo, devido ao facto das mesmas se encontrarem com o piso muito irregular.

- No plano turístico na rubrica de construção e reabilitação de miradouros e zonas de lazer nada consta quanto à reabilitação do miradouro do Pico Alto, sendo nosso entender que a mesma deveria ser realizada no presente ano na sequência das obras na correcção da via de acesso ao referido lugar que estão a ser finalizadas nesta altura.
Continua-se a reforçar a necessidade de, inserido no plano de marketing estratégico do turismo, haver um maior empenhamento do Governo na promoção conjunta do grupo Oriental nos pacotes de vendas nacionais e internacionais.

- Na área do ambiente vemos com agrado a efectiva implementação do plano de combate às plantas invasoras, todavia consideramos que as verbas atribuídas são exíguas, face à urgente acção que há a fazer na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e SIC da Ponta do Castelo.

No plano em análise, o projecto de requalificação ambiental e protecção da orla marítima de São Lourenço não apresenta qualquer verba para o arranque da obra em 2009, o que estranhamos. Reforçamos a necessidade de ser prevista conjuntamente a intervenção no portinho de São Lourenço, assim como a conclusão do acesso pedonal à Ponta Negra.

As propostas constantes acima constantes foram postas à votação tendo sido votado favoravelmente por unanimidade.

Vila do Porto, 13 de Fevereiro de 2009

quinta-feira, março 05, 2009

23 ou 33 Milhões de Euros para Santa Maria?

Segundo a Associação de Municípios dos Açores, estes são os valores da desagregação por ilha do investimento público previsto no Plano Anual 2009 do Governo Regional dos Açores:

Santa Maria teria assim menos 18,7% de investimento que no ano de 2008.

Entretanto, veio a público o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores afirmar que o investimento em Santa Maria não será de 23,3 ME, mas sim de 32,9 ME.

Pena é o parecer do Conselho de Ilha de Santa Maria não constar deste documento. Apenas Terceira, Graciosa, Faial, São Jorge e Corvo o apresentaram.

Links:
Plano Anual 2009 do Governo Regional dos Açores
AMRAA - Investimentos Públicos Aquém das Expectativas das Câmaras Municipais
Governo acusa AMRAA de fazer análise errada do Plano

Mais links (actualizados a 06/03/2009):
Autarcas socialistas demarcam-se das críticas de Berta Cabral
Autarcas do PS criam “guerrilha partidária sem sentido”

quarta-feira, março 04, 2009

Santa Maria cresceu 7% em 2008

Segundo dados do INE ontem lançados, o Aeroporto de Santa Maria cresceu 7% em movimentos de aeronaves (o maior crescimento homólogo, nos Açores) e 3,3% em passageiros (o 2º maior crescimento, atrás das Flores).
No que toca a passageiros, o Aeroporto de Santa Maria afirmou definitivamente a passagem da barreira dos 100.000 passageiros conquistada em 2007 (2007 - 101 mil; 2008 - 104 mil).
O grande responsável por estes dados será o factor que difere este aeroporto dos restantes: a sua vocação para as escalas técnicas. Houvesse informação estatística sobre venda de combustíveis por aeroporto e respectivo volume de negócios e talvez tivéssemos Santa Maria, não como 4º, mas sim como 3º aeroporto dos Açores.
Links:

terça-feira, fevereiro 24, 2009

Onde pousarão os novos da SATA

Três peças de indignação terceirense:
LAJES RISCADA DO MAPA -SATA concentra actividade em S. Miguel
Concentração de frota da SATA "prejudica todas as ilhas"
Lucro, serviço público ou outra coisa qualquer?!

Santa Maria é deste filme.
O argumento dos vulcões, sismos, ventos fortes, tempestades, condições da infraestrutura, todos tendem a favor de Santa Maria;
Santa Maria é tão ponta do arquipélago quanto São miguel o é.

Por isso proponho:
Sediação de pelo menos uma aeronave em Santa Maria.
Solução: 1 aeronave em SMA, 2 em SMG, 1 na TER e 1 no PICO.

segunda-feira, fevereiro 23, 2009

O Baluarte de Santa Maria

Pesquisa Google com "O Baluarte de Santa Maria", e... eis a resposta:

Jornal O Baluarte de Santa Maria
Este Web site pode danificar o computador.Jornal O Baluarte de Santa Maria. ... Jornal O Baluarte de Santa Maria. Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009. English. Início ...www.obaluarte.net/ - Páginas semelhantes